Política de privacidade
Última atualização: [DATA]
Esta política explica como [RAZÃO SOCIAL], CNPJ nº [CNPJ] (o "Controlador"), trata os dados pessoais de quem usa a Comunidade Alef Vieira, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados que coletamos
- Cadastro: nome e e-mail, para criar e manter sua conta.
- Cobrança: CPF ou CNPJ, plano escolhido, forma de pagamento e situação das cobranças. Dados de cartão são digitados diretamente no ambiente da Asaas e não passam por nós.
- Uso da plataforma: aulas marcadas como concluídas e registros técnicos de acesso (data, hora e endereço IP), exigidos pelo Marco Civil da Internet.
Não usamos cookies de publicidade dentro da área do aluno. Os cookies usados são os necessários para manter você conectado.
2. Para que usamos e com qual base legal
- Prestar o serviço contratado: liberar o acesso, cobrar a assinatura e registrar seu progresso (execução de contrato, art. 7º, V).
- Emitir documentos fiscais e cumprir obrigações legais e regulatórias (art. 7º, II).
- Segurança e prevenção de fraude, como impedir o compartilhamento de contas (legítimo interesse, art. 7º, IX).
- Avisos sobre a sua assinatura e o conteúdo novo. Comunicações de marketing só com o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
3. Com quem compartilhamos
Somente com fornecedores necessários para o serviço funcionar:
- Asaas Gestão Financeira — processamento dos pagamentos.
- Supabase — banco de dados e autenticação.
- Panda Video — hospedagem e exibição das aulas.
- [PROVEDOR DE HOSPEDAGEM] — hospedagem do site.
Alguns desses fornecedores podem armazenar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD. Não vendemos dados pessoais.
4. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a conta existir. Depois do encerramento, mantemos apenas o que a lei obriga: registros de acesso por 6 meses (Marco Civil da Internet) e dados de cobrança e fiscais pelo prazo exigido pela legislação tributária. O restante é apagado ou anonimizado.
5. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou eliminação dos dados desnecessários, informação sobre com quem compartilhamos e revogação de consentimento (art. 18 da LGPD). Escreva para [E-MAIL DE CONTATO]; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Segurança
Os dados trafegam por conexão criptografada, e o acesso no banco é controlado por regras que só deixam cada aluno ver os próprios dados. Nenhum sistema é invulnerável; se ocorrer um incidente que traga risco relevante a você, avisaremos você e a ANPD.
7. Encarregado e contato
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO], pelo e-mail [E-MAIL DE CONTATO].
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a versão vigente, e mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no painel.