Termos de uso
Última atualização: [DATA]
Estes termos regem o uso da Comunidade Alef Vieira (a "Comunidade"), oferecida por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [CIDADE/UF] (o "Responsável"). Ao criar uma conta ou assinar, você declara ter lido e concordado com estes termos e com a Política de privacidade.
1. O que é a Comunidade
Uma área de membros por assinatura com aulas em vídeo, materiais de apoio e canais de dúvida sobre projeto de estruturas, Revit e ferramentas relacionadas. O acervo é atualizado ao longo do tempo; aulas podem ser acrescentadas, reorganizadas ou retiradas, sem que isso altere o preço do período já pago.
A Comunidade é um produto separado dos cursos vendidos individualmente pelo Responsável. A assinatura não dá acesso a esses cursos, salvo quando isso for dito expressamente na oferta.
2. Conta
A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por manter sua senha em sigilo e pelos acessos feitos com ela. Informe-nos em [E-MAIL DE CONTATO] se suspeitar de uso indevido.
3. Assinatura e pagamento
A assinatura é recorrente e se renova automaticamente ao fim de cada ciclo (mensal ou anual, conforme o plano escolhido), pelo valor vigente na contratação. Os pagamentos são processados pela Asaas Gestão Financeira, por Pix ou cartão de crédito; o Responsável não armazena dados de cartão.
O acesso é liberado após a confirmação do pagamento. Se uma cobrança não for paga, o acesso pode ser suspenso até a regularização. Eventual reajuste de preço será comunicado com antecedência e só vale a partir do ciclo seguinte.
4. Cancelamento a qualquer tempo
Você pode cancelar quando quiser, sem multa e sem precisar falar com ninguém, pelo botão "Cancelar assinatura" no painel do aluno. O cancelamento interrompe as cobranças futuras; o acesso continua até o fim do período já pago e então é encerrado.
Direito de arrependimento: na primeira contratação, você pode desistir em até 7 (sete) dias contados do pagamento e receber o valor de volta integralmente, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para isso, escreva para [E-MAIL DE CONTATO]. Fora desse prazo, não há devolução proporcional do período em curso.
5. Uso do conteúdo
As aulas e materiais são protegidos por direito autoral e licenciados apenas para seu uso pessoal enquanto a assinatura estiver ativa. Não é permitido baixar, gravar, revender, compartilhar o acesso ou redistribuir o conteúdo, no todo ou em parte. O descumprimento pode levar ao encerramento da conta sem reembolso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
6. Responsabilidade técnica
O conteúdo tem finalidade educacional. Projetos de engenharia exigem responsável técnico habilitado, que responde pelas próprias decisões de cálculo e detalhamento. O Responsável não responde por projetos executados com base nas aulas.
7. Disponibilidade
Buscamos manter a plataforma no ar o tempo todo, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de fornecedores (hospedagem, vídeo, pagamento), que serão resolvidas no menor prazo possível.
8. Alterações destes termos
Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no painel antes de entrarem em vigor; se você não concordar, pode cancelar conforme a seção 4.
9. Contato e foro
Dúvidas: [E-MAIL DE CONTATO]. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relativa a estes termos.